A qualifícadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.

O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.

O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.

A prática da ?roleta russa? caracteriza o crime de instigação ao suicídio.