Questões Direito Penal Do Crime
Zeca e Juca, previamente ajustados, adentraram em uma agência da Caixa Econômica Fed...
Responda: Zeca e Juca, previamente ajustados, adentraram em uma agência da Caixa Econômica Federal e, mediante ameaça, com o emprego de armas de fogo (revólveres), subtraíram a importância de R$ 20.000,00...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender o porquê. A qualificadora de concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas participam do crime, agindo em conjunto. No caso, Zeca e Juca cometeram o roubo juntos, configurando o concurso de pessoas.
Agora, mesmo que Juca seja menor de idade e, portanto, inimputável (não possa responder criminalmente por ser menor), isso não elimina a qualificadora. Isso porque a qualificadora se refere à forma de execução do crime, ou seja, o fato de terem agido em conjunto.
Assim, a qualificadora de concurso de pessoas subsiste, pois o crime foi praticado por mais de uma pessoa, independentemente da imputabilidade de um dos agentes. Portanto, a afirmativa está correta.
Vamos entender o porquê. A qualificadora de concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas participam do crime, agindo em conjunto. No caso, Zeca e Juca cometeram o roubo juntos, configurando o concurso de pessoas.
Agora, mesmo que Juca seja menor de idade e, portanto, inimputável (não possa responder criminalmente por ser menor), isso não elimina a qualificadora. Isso porque a qualificadora se refere à forma de execução do crime, ou seja, o fato de terem agido em conjunto.
Assim, a qualificadora de concurso de pessoas subsiste, pois o crime foi praticado por mais de uma pessoa, independentemente da imputabilidade de um dos agentes. Portanto, a afirmativa está correta.
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