Julgue os itens abaixo. Segundo orientação do STJ, no crime de homicídio, a qual...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CEAJUR DF (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens abaixo.

Segundo orientação do STJ, no crime de homicídio, a qualificadora de ter sido o delito praticado mediante paga ou promessa de recompensa é circunstância de caráter pessoal e, portanto, incomunicável.