Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte s...
Responda: Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. João e Maria, por enfrentarem grave crise conjugal, resolveram matar-se, instigando...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Neste caso, João não responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, pois ambos agiram de forma mútua e consentida, ou seja, instigaram-se mutuamente a cometer o ato.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 122, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ocorre quando alguém induz, instiga ou auxilia outra pessoa a cometer suicídio. No entanto, no caso apresentado, João e Maria agiram de comum acordo, não havendo, portanto, a figura do crime de instigação ao suicídio.
Neste caso, João não responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, pois ambos agiram de forma mútua e consentida, ou seja, instigaram-se mutuamente a cometer o ato.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 122, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ocorre quando alguém induz, instiga ou auxilia outra pessoa a cometer suicídio. No entanto, no caso apresentado, João e Maria agiram de comum acordo, não havendo, portanto, a figura do crime de instigação ao suicídio.
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