Considerando os crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, marque a opção verdadeira. A) O homicídio híbrido ocorre sempre que reunimos em um mesmo fato uma pluralidade de vítimas e de circunstâncias qualificadoras de natureza subjetiva. B) O chamado pacto de morte, ou seja, quando duas ou mais pessoas reúnem-se para praticar o suicídio jamais pode gerar a responsabilidade criminal de alguém, mesmo que haja sobreviventes e um deles tenha praticado os atos executórios. C) O aborto praticado em feto que não tinha viabilidade de vida é plenamente permitido pela legislação penal brasileira, configurando uma das hipóteses supralegais de estado de necessidade e é conhecido como aborto eugênico ou eugenésico. D) O emprego de veneno nem sempre poderá ser considerado como qualificadora, pois isso dependerá de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.

D) O emprego de veneno nem sempre poderá ser considerado como qualificadora, pois isso dependerá de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.

Considerando os crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, marque a ...

Considerando os crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, marque a opção verdadeira.

✂️ a) O homicídio híbrido ocorre sempre que reunimos em um mesmo fato uma pluralidade de vítimas e de circunstâncias qualificadoras de natureza subjetiva.
✂️ b) O chamado pacto de morte, ou seja, quando duas ou mais pessoas reúnem-se para praticar o suicídio jamais pode gerar a responsabilidade criminal de alguém, mesmo que haja sobreviventes e um deles tenha praticado os atos executórios.
✂️ c) O aborto praticado em feto que não tinha viabilidade de vida é plenamente permitido pela legislação penal brasileira, configurando uma das hipóteses supralegais de estado de necessidade e é conhecido como aborto eugênico ou eugenésico.
✂️ d) O emprego de veneno nem sempre poderá ser considerado como qualificadora, pois isso dependerá de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.