Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Sabendo que o crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (CP), prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa e que, nesse crime, somente se procede mediante representação, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima. A) Deverá ser instaurado inquérito policial para apreciação do fato criminoso. B) Antes do início da atividade policial, Pedro deverá formalizar representação. C) O delito em análise pode ser classificado como de menor potencial ofensivo. D) O delito referido não se submete ao rito da Lei n.º 9.099/1990. E) O Ministério Público (MP) pode oferecer denúncia independentemente da representação de Pedro.

C) O delito em análise pode ser classificado como de menor potencial ofensivo.

Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Sabendo ...

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1Q357824 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.

Sabendo que o crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (CP), prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa e que, nesse crime, somente se procede mediante representação, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima.

✂️ a) Deverá ser instaurado inquérito policial para apreciação do fato criminoso.
✂️ b) Antes do início da atividade policial, Pedro deverá formalizar representação.
✂️ c) O delito em análise pode ser classificado como de menor potencial ofensivo.
✂️ d) O delito referido não se submete ao rito da Lei n.º 9.099/1990.
✂️ e) O Ministério Público (MP) pode oferecer denúncia independentemente da representação de Pedro.