Verificada a prática do crime contra a mulher (feminicídio), prevista no Código ...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Verificada a prática do crime contra a mulher (feminicídio), prevista no Código Penal Brasileiro, a autoridade competente poderá aplicar a seguinte penalidade: Pena de reclusão de