Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens seguintes. Considere a ...

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduz...


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Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.

Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/01/2025 • 08:13
    Gabarito: a) Certo

    Neste caso, Manoel responderá sim pelo crime de homicídio qualificado. O homicídio qualificado é aquele que ocorre quando o crime é praticado de forma agravada, ou seja, quando há circunstâncias que tornam o crime mais grave do que o homicídio simples.

    No caso apresentado, Manoel trancafiou a vítima em um compartimento isolado e introduziu gases deletérios que causaram a morte por asfixia tóxica. Essa conduta configura um homicídio qualificado, pois o agente utilizou de um meio cruel para causar a morte da vítima, demonstrando uma maior reprovabilidade de sua conduta.

    Portanto, a afirmativa está correta.
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