No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre: A) detração penal B) actio libera in causa C) atipicidade absoluta D) irrelevância penal do fato E) desclassificação deste para outro crime

E) desclassificação deste para outro crime

No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorr...

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