Questões Direito Penal Rixa

       Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalid...

Responda:        Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de An...


1Q357860 | Direito Penal, Rixa, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

       Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou no tumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-o seriamente. No mesmo contexto, Fabiano, conhecido brigão da localidade, aproveitando-se da confusão, distribuiu socos e pontapés, retirando-se do tumulto antes do término.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Fabiano, apesar de ter desistido voluntariamente da rixa, nada fez para impedir o resultado de lesões corporais em Antônio, que era seu dever, daí porque responderá pela participação nas lesões sofridas por Antônio.

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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 29, parágrafo 2º, dispõe que "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".

No caso apresentado, Fabiano contribuiu para a ocorrência das lesões corporais em Antônio ao participar da briga, mesmo que tenha se retirado antes do término. Sua conduta de distribuir socos e pontapés durante a confusão caracteriza sua participação no crime, sendo assim, ele responderá pela participação nas lesões sofridas por Antônio.
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