Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 29, parágrafo 2º, dispõe que "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
No caso apresentado, Fabiano contribuiu para a ocorrência das lesões corporais em Antônio ao participar da briga, mesmo que tenha se retirado antes do término. Sua conduta de distribuir socos e pontapés durante a confusão caracteriza sua participação no crime, sendo assim, ele responderá pela participação nas lesões sofridas por Antônio.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 29, parágrafo 2º, dispõe que "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".
No caso apresentado, Fabiano contribuiu para a ocorrência das lesões corporais em Antônio ao participar da briga, mesmo que tenha se retirado antes do término. Sua conduta de distribuir socos e pontapés durante a confusão caracteriza sua participação no crime, sendo assim, ele responderá pela participação nas lesões sofridas por Antônio.