Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente ...

Responda: Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. ...


Q357870 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida

Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de ?serviço?, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos.

Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

David Castilho
Por David Castilho em 08/01/2025 00:25:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Diante da situação narrada, Carlos deve responder pelo crime de homicídio culposo, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

No caso apresentado, Carlos assumiu o papel de salva-vidas de forma informal, recebendo uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina. Ao se distrair observando a beleza física de uma mãe e conversando ao telefone, deixou de cumprir com seu dever de garantidor, que é o de zelar pela segurança das pessoas na piscina, especialmente das crianças.

Sua conduta negligente e imprudente, ao ficar de costas para a piscina e não perceber a criança se afogando, configurou uma omissão culposa que resultou na morte da criança. Dessa forma, ele violou o dever de cuidado e proteção que deveria ter, respondendo pelo crime de homicídio culposo.
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