Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente ...
Responda: Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Diante da situação narrada, Carlos deve responder pelo crime de homicídio culposo, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
No caso apresentado, Carlos assumiu o papel de salva-vidas de forma informal, recebendo uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina. Ao se distrair observando a beleza física de uma mãe e conversando ao telefone, deixou de cumprir com seu dever de garantidor, que é o de zelar pela segurança das pessoas na piscina, especialmente das crianças.
Sua conduta negligente e imprudente, ao ficar de costas para a piscina e não perceber a criança se afogando, configurou uma omissão culposa que resultou na morte da criança. Dessa forma, ele violou o dever de cuidado e proteção que deveria ter, respondendo pelo crime de homicídio culposo.
Diante da situação narrada, Carlos deve responder pelo crime de homicídio culposo, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
No caso apresentado, Carlos assumiu o papel de salva-vidas de forma informal, recebendo uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina. Ao se distrair observando a beleza física de uma mãe e conversando ao telefone, deixou de cumprir com seu dever de garantidor, que é o de zelar pela segurança das pessoas na piscina, especialmente das crianças.
Sua conduta negligente e imprudente, ao ficar de costas para a piscina e não perceber a criança se afogando, configurou uma omissão culposa que resultou na morte da criança. Dessa forma, ele violou o dever de cuidado e proteção que deveria ter, respondendo pelo crime de homicídio culposo.
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