Considerando as excludentes de antijuridicidade marque a opção FALSA. A) Não se pode admitir argüição de legítima defesa real contra legítima defesa real, já que esta pressupõe necessariamente uma agressão injusta. B) É possível reconhecer estado de necessidade contra legítima defesa dita putativa, uma vez que aquele pressupõe situação de perigo não causada pelo agente. C) Durante operação policial, determinado agente mata potencial criminoso. Este deverá ser absolvido pela ocorrência do estrito cumprimento de dever legal e não pela legítima defesa, já que estava cumprindo com seu dever funcional. D) A legítima defesa pode ser caracterizada mesmo quando o agente que a invoca não estava sob risco pessoal direto, atuando na proteção e defesa de terceiro.

C) Durante operação policial, determinado agente mata potencial criminoso. Este deverá ser absolvido pela ocorrência do estrito cumprimento de dever legal e não pela legítima defesa, já que estava cumprindo com seu dever funcional.

Questões Direito Penal Do Crime

Considerando as excludentes de antijuridicidade marque a opção FALSA.

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1Q357900 | Direito Penal, Do Crime

Considerando as excludentes de antijuridicidade marque a opção FALSA.

✂️ a) Não se pode admitir argüição de legítima defesa real contra legítima defesa real, já que esta pressupõe necessariamente uma agressão injusta.
✂️ b) É possível reconhecer estado de necessidade contra legítima defesa dita putativa, uma vez que aquele pressupõe situação de perigo não causada pelo agente.
✂️ c) Durante operação policial, determinado agente mata potencial criminoso. Este deverá ser absolvido pela ocorrência do estrito cumprimento de dever legal e não pela legítima defesa, já que estava cumprindo com seu dever funcional.
✂️ d) A legítima defesa pode ser caracterizada mesmo quando o agente que a invoca não estava sob risco pessoal direto, atuando na proteção e defesa de terceiro.