Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao di...
Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rui era engenheiro e participava da construção de ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui o ponto importante é entender o que caracteriza um homicídio qualificado. Homicídio qualificado envolve circunstâncias específicas que tornam o crime mais grave, como motivo torpe, meio cruel, ou perigo comum, por exemplo.
No caso do Rui, a morte ocorreu por um acidente decorrente da falta de cuidado técnico, ou seja, não houve intenção de matar nem as qualificadoras previstas em lei. Isso configura, na verdade, um homicídio culposo (quando não há intenção, mas há negligência, imprudência ou imperícia).
Portanto, não é homicídio qualificado, e sim homicídio culposo. Por isso, a assertiva está errada.
Aqui o ponto importante é entender o que caracteriza um homicídio qualificado. Homicídio qualificado envolve circunstâncias específicas que tornam o crime mais grave, como motivo torpe, meio cruel, ou perigo comum, por exemplo.
No caso do Rui, a morte ocorreu por um acidente decorrente da falta de cuidado técnico, ou seja, não houve intenção de matar nem as qualificadoras previstas em lei. Isso configura, na verdade, um homicídio culposo (quando não há intenção, mas há negligência, imprudência ou imperícia).
Portanto, não é homicídio qualificado, e sim homicídio culposo. Por isso, a assertiva está errada.
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