Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética rela...

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rui era engenheiro e participava da construção de ...


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Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rui era engenheiro e participava da construção de uma rodovia, para a qual seria necessária a destruição de uma grande rocha, com o uso de explosivos. Rui, contudo, por insuficiência de conhecimentos técnicos, não calculou bem a área de segurança para a explosão. Por isso, um fragmento da rocha acabou atingindo uma pessoa, a grande distância, matando-a. Nessa situação, devido ao fato de a morte haver decorrido do uso de explosivos, o caso é de homicídio qualificado.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/11/2025 • 11:54
    Gabarito: b)

    Aqui o ponto importante é entender o que caracteriza um homicídio qualificado. Homicídio qualificado envolve circunstâncias específicas que tornam o crime mais grave, como motivo torpe, meio cruel, ou perigo comum, por exemplo.

    No caso do Rui, a morte ocorreu por um acidente decorrente da falta de cuidado técnico, ou seja, não houve intenção de matar nem as qualificadoras previstas em lei. Isso configura, na verdade, um homicídio culposo (quando não há intenção, mas há negligência, imprudência ou imperícia).

    Portanto, não é homicídio qualificado, e sim homicídio culposo. Por isso, a assertiva está errada.

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