Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 20:29
Gabarito: b)
No caso apresentado, Oscar tentou matar Carlos ao acionar o gatilho do revólver diversas vezes. No entanto, a arma estava descarregada, o que caracteriza a ineficácia absoluta do meio empregado.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 14, inciso II, a tentativa ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Assim, como a arma estava descarregada e, portanto, não havia possibilidade de atingir a vítima, não houve a consumação do crime de homicídio, configurando a ineficácia absoluta do meio e, portanto, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.
No caso apresentado, Oscar tentou matar Carlos ao acionar o gatilho do revólver diversas vezes. No entanto, a arma estava descarregada, o que caracteriza a ineficácia absoluta do meio empregado.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 14, inciso II, a tentativa ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Assim, como a arma estava descarregada e, portanto, não havia possibilidade de atingir a vítima, não houve a consumação do crime de homicídio, configurando a ineficácia absoluta do meio e, portanto, Oscar não responderá por tentativa de homicídio.