Quanto ao erro em matéria Penal, todas as alternativas estão corretas, exceto: A) o erro de tipo culposo incide com exclusividade nos crimes culposos. B) O erro de proibição inevitável exclui a culpabilidade e não permite punição do direito penal. C) Não caracteriza erro de proibição escusável o erro de subsunção no qual o agente se engana acerca do enquadramento legal de sua conduta. D) O erro de proibição evitável não exclui a punição do crime doloso por não haver alteração da natureza do crime, mas conduz a redução da sua pena. E) O erro de tipo essencial exclui o dolo mas permite punição residual pela culpa caso exista previsão.

A) o erro de tipo culposo incide com exclusividade nos crimes culposos.

Quanto ao erro em matéria Penal, todas as alternativas estão corretas, exceto:

Quanto ao erro em matéria Penal, todas as alternativas estão corretas, exceto:

✂️ a) o erro de tipo culposo incide com exclusividade nos crimes culposos.
✂️ b) O erro de proibição inevitável exclui a culpabilidade e não permite punição do direito penal.
✂️ c) Não caracteriza erro de proibição escusável o erro de subsunção no qual o agente se engana acerca do enquadramento legal de sua conduta.
✂️ d) O erro de proibição evitável não exclui a punição do crime doloso por não haver alteração da natureza do crime, mas conduz a redução da sua pena.
✂️ e) O erro de tipo essencial exclui o dolo mas permite punição residual pela culpa caso exista previsão.