Questões Direito Penal Lesões Corporais
Julgue os itens que se seguem. O agente penitenciário que detém a guarda de u...
Responda: Julgue os itens que se seguem. O agente penitenciário que detém a guarda de um sentenciado e, como forma de aplicar-lhe um castigo, o ameaça de morte e o submete a intenso sofrimento físi...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre um agente penitenciário que pratica tortura contra um sentenciado, usando ameaças de morte, choques elétricos e submersão em água para asfixia parcial, causando lesões corporais simples.
No Direito Penal, o crime de tortura é um tipo penal próprio e complexo, que envolve justamente a prática de atos que causam sofrimento físico ou mental para obter informação, punição, ou por preconceito, entre outros motivos.
Além disso, a tortura é um crime que absorve os crimes menores que estão contidos nela, como ameaça e lesão corporal, porque esses são meios ou consequências da tortura.
Portanto, o agente responde pelo crime de tortura, e não pelos crimes de ameaça e lesão corporal, pois estes ficam absorvidos.
Assim, o item está correto.
Aqui a questão fala sobre um agente penitenciário que pratica tortura contra um sentenciado, usando ameaças de morte, choques elétricos e submersão em água para asfixia parcial, causando lesões corporais simples.
No Direito Penal, o crime de tortura é um tipo penal próprio e complexo, que envolve justamente a prática de atos que causam sofrimento físico ou mental para obter informação, punição, ou por preconceito, entre outros motivos.
Além disso, a tortura é um crime que absorve os crimes menores que estão contidos nela, como ameaça e lesão corporal, porque esses são meios ou consequências da tortura.
Portanto, o agente responde pelo crime de tortura, e não pelos crimes de ameaça e lesão corporal, pois estes ficam absorvidos.
Assim, o item está correto.
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