Quanto ao erro em matéria penal todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

✂️ a) A finalidade precípua do erro de tipo essencial é a de afastar o dolo da conduta do agente.

✂️ b) Para a teoria extremada ou estrita da culpabilidade o erro que recai sobre uma situação de fato é erro de tipo, enquanto o erro que recai sobre os limites de uma causa de justificação é erro de proibição.

✂️ c) O erro de tipo acidental incide sobre dados irrelevantes da figura típica e não impede a apreciação do caráter criminoso do fato.

✂️ d) O erro mandamental é aquele que recai sobre o mandamento contido nos crimes omissivos próprios ou impróprios.

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1Q357945 | Direito Penal, Do Crime