Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.

✂️ a) Sua aplicabilidade não exige previsão legal, ou seja, pode ser aplicado genericamente.

✂️ b) Não extingue o jus puniendi estatal

✂️ c) Tem aplicação jurídica antes da prolação da sentença penal condenatória

✂️ d) Tem aplicação jurídica após a prolação da sentença penal condenatória.

✂️ e) Aplica-se exclusivamente nos crimes contra a honra.

Responda: Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.