Se o condenado for reincidente, A) a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos só é cabível se a reincidência resultar de condenações por crimes culposos. B) , ainda que a reincidência decorra de anterior condenação a pena de multa. C) é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em algumas situações, se a reincidência não decorrer da prática do mesmo crime. D) é cabível o livramento condicional, ainda que reincidente específico em crime hediondo. E) deve iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, mesmo que condenado por crime apenado com detenção.

C) é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em algumas situações, se a reincidência não decorrer da prática do mesmo crime.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Se o condenado for reincidente,

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1Q357957 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP

Se o condenado for reincidente,

✂️ a) a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos só é cabível se a reincidência resultar de condenações por crimes culposos.
✂️ b) , ainda que a reincidência decorra de anterior condenação a pena de multa.
✂️ c) é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em algumas situações, se a reincidência não decorrer da prática do mesmo crime.
✂️ d) é cabível o livramento condicional, ainda que reincidente específico em crime hediondo.
✂️ e) deve iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, mesmo que condenado por crime apenado com detenção.