Letícia Cunha
EQUIPE
30/01/2025 • 02:38
Gabarito: b)
No crime de difamação, a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
A difamação é um crime contra a honra, previsto no Código Penal Brasileiro, no qual alguém atribui a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação. A exceção da verdade significa que, para se defender de uma acusação de difamação, é necessário provar que a afirmação difamatória é verdadeira. No entanto, essa exceção da verdade só é admitida se o ofendido for funcionário público e a ofensa estiver relacionada ao exercício de suas funções.
Essa restrição existe para proteger a imagem e a reputação dos funcionários públicos no desempenho de suas atividades, evitando acusações infundadas que possam prejudicar sua atuação profissional.
No crime de difamação, a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
A difamação é um crime contra a honra, previsto no Código Penal Brasileiro, no qual alguém atribui a outra pessoa um fato ofensivo à sua reputação. A exceção da verdade significa que, para se defender de uma acusação de difamação, é necessário provar que a afirmação difamatória é verdadeira. No entanto, essa exceção da verdade só é admitida se o ofendido for funcionário público e a ofensa estiver relacionada ao exercício de suas funções.
Essa restrição existe para proteger a imagem e a reputação dos funcionários públicos no desempenho de suas atividades, evitando acusações infundadas que possam prejudicar sua atuação profissional.