Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto,...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Senado Federal (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício de saídas temporárias.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O apenado não poderá obter saídas temporárias para a hipótese do crime com violência contra a pessoa, podendo obter livramento condicional após o cumprimento de um terço ou a metade da pena imposta.