Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 03:41
Gabarito: a)
No campo penal, o arrependimento eficaz e a desistência voluntária são institutos que se referem à interrupção de um crime em andamento.
O arrependimento eficaz ocorre quando o agente pratica um crime, mas toma medidas eficazes para evitar a consumação do delito. Já a desistência voluntária acontece quando o agente inicia a execução de um crime, mas decide voluntariamente interromper o processo de execução, evitando assim a consumação do delito.
Portanto, a afirmativa correta é que enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada.
No campo penal, o arrependimento eficaz e a desistência voluntária são institutos que se referem à interrupção de um crime em andamento.
O arrependimento eficaz ocorre quando o agente pratica um crime, mas toma medidas eficazes para evitar a consumação do delito. Já a desistência voluntária acontece quando o agente inicia a execução de um crime, mas decide voluntariamente interromper o processo de execução, evitando assim a consumação do delito.
Portanto, a afirmativa correta é que enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada.