Maria é sub-chefe de um Departamento da Prefeitura Municipal de sua cidade e descobr...

Q358029 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

Maria é sub-chefe de um Departamento da Prefeitura Municipal de sua cidade e descobriu que uma funcionária, subordinada sua, havia desviado valores em dinheiro da municipalidade em proveito próprio. Como sabia que essa funcionária passava por dificuldades financeiras e como não tinha competência para puni-la, ficou penalizada e não adotou nenhuma providência, tendo o fato sido descoberto em auditoria realizada um ano depois. Nesse caso, Maria

a) não cometeu crime contra a administração pública, porque não tinha competência para punir a funcionária que cometeu a infração.
b) cometeu crime de condescendência criminosa, pois deixou de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
c) cometeu crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por sentimento pessoal.
d) cometeu crime de peculato doloso, porque, mesmo sabendo do desvio de valores, deixou de responsabilizar a funcionária que cometeu a infração.
e) cometeu crime de peculato culposo, porque, por negligência e omissão, possibilitou a concretização do desvio.