Se logo depois de subtraída a coisa, o agente emprega violência contra a pessoa ...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q358030•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio

Se logo depois de subtraída a coisa, o agente emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para ele ou para terceiro, responde por

roubo impróprio.

roubo circunstanciado.

furto simples em concurso com roubo próprio.

furto qualificado.

tentativa de furto simples em concurso com roubo impróprio.

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Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encontrava no passeio, como se fosse seu, Beltrano vende o computador para terceira pessoa. A conduta de Beltrano se amolda à prática de:

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João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João

não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.

é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.

é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

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Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio

Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.

Diante desse quadro, José será responsabilizado por

latrocínio (CP, art. 157, § 3o).

roubo impróprio (CP, art. 157, § 1o).

roubo (CP, art. 157) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

roubo próprio (CP, art. 157, caput).

furto qualificado (CP, art. 155, § 4o, III) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

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