Quanto à evolução dogmática do conceito de crime é CORRETO afirmar que: A) São elementos da culpabilidade normativa para a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. B) Atualmente, o Código Penal apresenta conceito claro do que é ação e omissão. C) Sendo a tipicidade indício de ilicitude, pode-se falar apenas em causa legal de exclusão da ilicitude e não em causa supra legal, uma vez que esta fere o princípio da legalidade. D) O tipo penal não tem mais como função fundamental a função de garantia. E) A teoria finalista da ação deslocou o dolo e a culpa do tipo para a culpabilidade.

A) São elementos da culpabilidade normativa para a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

Quanto à evolução dogmática do conceito de crime é CORRETO afirmar que:

Quanto à evolução dogmática do conceito de crime é CORRETO afirmar que:

✂️ a) São elementos da culpabilidade normativa para a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
✂️ b) Atualmente, o Código Penal apresenta conceito claro do que é ação e omissão.
✂️ c) Sendo a tipicidade indício de ilicitude, pode-se falar apenas em causa legal de exclusão da ilicitude e não em causa supra legal, uma vez que esta fere o princípio da legalidade.
✂️ d) O tipo penal não tem mais como função fundamental a função de garantia.
✂️ e) A teoria finalista da ação deslocou o dolo e a culpa do tipo para a culpabilidade.