1Q358056 | Direito Penal, Do CrimeAssinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal. ✂️ a) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena. ✂️ b) Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. ✂️ c) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo. ✂️ d) Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso. ✂️ e) O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro