Questões Direito Processual Civil CPC 1973

Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens qu...

Responda: Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem. O efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a s...

1Q35806 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Técnico Judiciário, TJ AC, CESPE CEBRASPE

Considerando os recursos previstos no CPC e a jurisprudência do STJ, julgue os itens que se seguem.

O efeito regressivo dos recursos permite que o juiz prolator da decisão reveja a sua própria decisão, o que ocorre como regra no recurso de agravo.
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