Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens...
Responda: Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autori...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A legislação brasileira prevê que, no caso de crimes hediondos cometidos por bando ou quadrilha, o participante que colaborar com a justiça, denunciando seus comparsas e possibilitando o desmantelamento do grupo, pode ter a pena reduzida. Isso está previsto para incentivar a colaboração e facilitar a investigação e punição dos envolvidos. Portanto, a afirmativa está correta.
A legislação brasileira prevê que, no caso de crimes hediondos cometidos por bando ou quadrilha, o participante que colaborar com a justiça, denunciando seus comparsas e possibilitando o desmantelamento do grupo, pode ter a pena reduzida. Isso está previsto para incentivar a colaboração e facilitar a investigação e punição dos envolvidos. Portanto, a afirmativa está correta.
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