Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgu...

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autori...


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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A legislação brasileira prevê que, no caso de crimes hediondos cometidos por bando ou quadrilha, o participante que colaborar com a justiça, denunciando seus comparsas e possibilitando o desmantelamento do grupo, pode ter a pena reduzida. Isso está previsto para incentivar a colaboração e facilitar a investigação e punição dos envolvidos. Portanto, a afirmativa está correta.
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