A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atua...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil RR (2003). Confira a resolução completa abaixo:

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

O racismo constitui crime prescritível no período de dois anos.