A respeito dos princípios e fontes do direito penal, julgue os itens subseqüe...

A respeito dos princípios e fontes do direito penal, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. José subtraiu do bolso da calça de um transeunte, em proveito ...


A respeito dos princípios e fontes do direito penal, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

José subtraiu do bolso da calça de um transeunte, em proveito próprio, a importância de R$ 0,15.

Nessa situação e, de acordo com o entendimento do STJ, em face do princípio da insignificância, haverá a exclusão da tipicidade da conduta de José.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.