1Q358112 | Direito Penal, Do CrimeAssinale a afirmativa correta ✂️ a) A anistia opera seus efeitos ex nunc. ✂️ b) O aborto provocado sem o consentimento da gestante é considerado crime hediondo. ✂️ c) O erro de tipo pode decorrer de equivocada percepção dos fatos, como de falsa compreensão do direito, e exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo. ✂️ d) No erro in persona, há erro de representação e, neste caso, consideram-se as condições ou qualidades da vítima, para fins de aplicação da pena. ✂️ e) A graça é um benefício coletivo, concedido espontaneamente pelo Poder Público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro