O delito de quebra do sigilo profissional na relação médico-paciente caracteriza...

Questão de Direito Penal da banca NCE aplicada no concurso Polícia Civil RJ (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Q358117•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•
NCE•
Polícia Civil RJ•
Policial Civil Perito Legista Medicina

O delito de quebra do sigilo profissional na relação médico-paciente caracteriza-se pelos elementos abaixo, EXCETO:

culpa;

existência de um segredo;

tomar conhecimento do segredo na relação contratual jurídica com o paciente;

na ausência de justa causa para a revelação;

dolo.

Questões Relacionadas

Q459233•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Inspetor de Segurança Interna

O Art. 5^o, parágrafo XII, da Constituição Federal estabelece a garantia do sigilo das correspondências, das comunicações telefônicas e das comunicações telegráficas. Ao deixar de manter sigilo de assuntos dos quais tenha conhecimento por força da atividade, o funcionário pode ser punido com base no Art. 154 do CPB, que aborda

comportamento profissional

a ética profissional

a violação do segredo profissional

a salvaguarda dos assuntos sigilosos

as normas de segurança das empresas

Q463554•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Odontologia PB•
Fiscal•
2018

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. O cirurgião?dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.

Certo

Errado

Q462860•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência Prova 1

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem. Nessa situação, para que a conduta de Paulo configure o crime de violação de segredo profissional, é necessário que ele tenha tido ciência do segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão.

Certo

Errado

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CESGRANRIO•
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Inspetor de Segurança Interna

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a violação do segredo profissional

a salvaguarda dos assuntos sigilosos

as normas de segurança das empresas

Q463554•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Odontologia PB•
Fiscal•
2018

Certo

Errado

Q462860•
Direito Penal•
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência Prova 1

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Certo

Errado

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Q358117•Direito Penal•Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•NCE•Polícia Civil RJ•Policial Civil Perito Legista Medicina

Q358117•
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Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos•
NCE•
Polícia Civil RJ•
Policial Civil Perito Legista Medicina