Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pel...

Responda: Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício ...


Q358123 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Róbson foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime. Tendo cumprido um ano, quatro meses e quinze dias de sua reprimenda, requereu o benefício de saídas temporárias.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Róbson poderá freqüentar curso supletivo ou profissionalizante, bem como do segundo grau ou superior, na comarca do juízo, desde que acompanhado de escolta policial discreta.

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