Julgue os itens a seguir. O crime de falsidade material de atestado ou certidão ...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CEAJUR DF (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir.

O crime de falsidade material de atestado ou certidão somente pode ser praticado por funcionário público no exercício do ofício, nunca por particular, por tratar-se de crime próprio.