Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 10:52
Gabarito: a) O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal brasileiro, que trata da apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que o funcionário tem a posse em razão do cargo.
No caso apresentado, o técnico judiciário recebeu numerário em depósito na vara onde trabalha, ou seja, ele tinha a posse do dinheiro em razão do cargo. Ao levar o dinheiro consigo e utilizar metade para comprar uma TV, ele se apropriou indevidamente de parte do valor que não lhe pertencia.
Mesmo que tenha depositado o restante em caderneta de poupança, a apropriação da metade do dinheiro configura o crime de peculato, pois houve desvio e uso pessoal do valor que estava sob sua responsabilidade.
Portanto, a conduta do técnico judiciário se enquadra no crime de peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal, justificando a alternativa correta como a) Certo.
No caso apresentado, o técnico judiciário recebeu numerário em depósito na vara onde trabalha, ou seja, ele tinha a posse do dinheiro em razão do cargo. Ao levar o dinheiro consigo e utilizar metade para comprar uma TV, ele se apropriou indevidamente de parte do valor que não lhe pertencia.
Mesmo que tenha depositado o restante em caderneta de poupança, a apropriação da metade do dinheiro configura o crime de peculato, pois houve desvio e uso pessoal do valor que estava sob sua responsabilidade.
Portanto, a conduta do técnico judiciário se enquadra no crime de peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal, justificando a alternativa correta como a) Certo.