Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar a situação: José é um estagiário, ou seja, está exercendo uma função pública, mesmo que sem remuneração. Ele recebeu uma quantia em dinheiro para facilitar o ingresso de uma empresa nas compras da secretaria. Isso caracteriza corrupção passiva, que é quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão do cargo.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- Peculato é quando o funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores públicos, o que não é o caso aqui.
- Estelionato envolve fraude para obter vantagem ilícita, mas aqui José está recebendo dinheiro para facilitar algo, não enganando diretamente.
- Apropriação indébita é quando alguém se apropria de algo que lhe foi confiado, o que também não se aplica.
Portanto, a conduta de José é corrupção passiva.
Vamos analisar a situação: José é um estagiário, ou seja, está exercendo uma função pública, mesmo que sem remuneração. Ele recebeu uma quantia em dinheiro para facilitar o ingresso de uma empresa nas compras da secretaria. Isso caracteriza corrupção passiva, que é quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão do cargo.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- Peculato é quando o funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores públicos, o que não é o caso aqui.
- Estelionato envolve fraude para obter vantagem ilícita, mas aqui José está recebendo dinheiro para facilitar algo, não enganando diretamente.
- Apropriação indébita é quando alguém se apropria de algo que lhe foi confiado, o que também não se aplica.
Portanto, a conduta de José é corrupção passiva.