Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

José, admitido como estagiário, sem remuneração, foi lotado na Secretaria de Justiça do...

Responda: José, admitido como estagiário, sem remuneração, foi lotado na Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas, onde iniciou atividade laboral, Dois meses após, recebeu, da CIA. Histriônica de Alimento...


1Q358144 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público

José, admitido como estagiário, sem remuneração, foi lotado na Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas, onde iniciou atividade laboral, Dois meses após, recebeu, da CIA. Histriônica de Alimentos Gerais, trezentos mil reais para facilitar o ingresso da companhia nas compras da secretaria. José cometeu:
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar a situação: José é um estagiário, ou seja, está exercendo uma função pública, mesmo que sem remuneração. Ele recebeu uma quantia em dinheiro para facilitar o ingresso de uma empresa nas compras da secretaria. Isso caracteriza corrupção passiva, que é quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão do cargo.

As outras opções não se encaixam tão bem:

- Peculato é quando o funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores públicos, o que não é o caso aqui.
- Estelionato envolve fraude para obter vantagem ilícita, mas aqui José está recebendo dinheiro para facilitar algo, não enganando diretamente.
- Apropriação indébita é quando alguém se apropria de algo que lhe foi confiado, o que também não se aplica.

Portanto, a conduta de José é corrupção passiva.
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