Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Segundo o Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, qual, de...

Responda: Segundo o Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, qual, dentre as alternativas abaixo, contém a penalidade que pode imputar a pena de maior duração?


1Q358147 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP

Segundo o Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, qual, dentre as alternativas abaixo, contém a penalidade que pode imputar a pena de maior duração?
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar as penas previstas para cada crime mencionado, de acordo com o Código Penal:

a) Desobediência (artigo 330): Pena de detenção de 15 dias a 6 meses, e multa.

b) Tráfico de influência (artigo 332): Pena de detenção de 3 meses a 2 anos, e multa.

c) Corrupção ativa (artigo 333): Pena de reclusão de 2 a 12 anos, e multa.

d) Inutilização de edital ou de sinal (artigo 336): Pena de detenção de 15 dias a 1 mês, ou multa.

e) Subtração ou inutilização de livro ou documento (artigo 337): Pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

Observando as penas, a corrupção ativa tem a pena máxima mais longa, podendo chegar a 12 anos de reclusão, enquanto os outros crimes têm penas máximas menores e, em geral, são detenção ou multa.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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