Marque a opção verdadeira. A) A exceção da verdade, meio de defesa próprio dos crimes contra a honra, só é possível de ser utilizada no crime de calúnia, não havendo possibilidade alguma de utilização nos demais crimes contra a honra. Tal fato é caracterizado por ser o crime de calúnia o único que apresenta como elemento constitutivo a falsidade. B) A mulher que constrange homem, mediante violência ou grave ameaça, a manter com ela conjunção carnal pratica conduta atípica já que o crime de estupro exige que figure como sujeito passivo pessoa do sexo feminino e o delito de atentado violento ao pudor exige conduta diversa da conjunção carnal. C) A diferença fundamental, apontada pela maior parte da doutrina penal brasileira, entre os crimes de extorsão e roubo é que naquele a vítima tem o bem retirado de sua esfera de propriedade pelo agente criminoso, enquanto que neste ela o entrega voluntariamente. D) Segundo o entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência nacional, havendo morte como decorrência da violência empregada no roubo, mesmo que a subtração não se consuma, haverá latrocínio consumado.

D) Segundo o entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência nacional, havendo morte como decorrência da violência empregada no roubo, mesmo que a subtração não se consuma, haverá latrocínio consumado.

Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

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1Q358153 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio

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✂️ a) A exceção da verdade, meio de defesa próprio dos crimes contra a honra, só é possível de ser utilizada no crime de calúnia, não havendo possibilidade alguma de utilização nos demais crimes contra a honra. Tal fato é caracterizado por ser o crime de calúnia o único que apresenta como elemento constitutivo a falsidade.
✂️ b) A mulher que constrange homem, mediante violência ou grave ameaça, a manter com ela conjunção carnal pratica conduta atípica já que o crime de estupro exige que figure como sujeito passivo pessoa do sexo feminino e o delito de atentado violento ao pudor exige conduta diversa da conjunção carnal.
✂️ c) A diferença fundamental, apontada pela maior parte da doutrina penal brasileira, entre os crimes de extorsão e roubo é que naquele a vítima tem o bem retirado de sua esfera de propriedade pelo agente criminoso, enquanto que neste ela o entrega voluntariamente.
✂️ d) Segundo o entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência nacional, havendo morte como decorrência da violência empregada no roubo, mesmo que a subtração não se consuma, haverá latrocínio consumado.