Questões Direito Penal Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legis...

Responda: Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante. Considere a seguinte situação hipotética. Heitor foi devidamente intimado a pres...


Q358156 | Direito Penal, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante.

Considere a seguinte situação hipotética.

Heitor foi devidamente intimado a prestar depoimento como testemunha em processo penal, mas não compareceu à audiência.

Nessa situação, a atitude de Heitor configurou crime de desobediência, que pode ser cumulado com a sanção administrativa.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.