Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90. A pen...
Responda: A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90. A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários