No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgu...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ AC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito cumprimento de dever legal.