está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90).

demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.

é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06).

admite a modalidade preterdolosa.