Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 11:04
Gabarito: b)
O homicídio qualificado-privilegiado não é considerado crime hediondo.
Explicando melhor: o homicídio qualificado é aquele cometido com circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, como motivo torpe, meio cruel, entre outros. Já o homicídio privilegiado ocorre quando há uma atenuante, como o crime cometido sob forte emoção ou relevante valor social ou moral, o que reduz a pena.
Porém, o que a lei classifica como crime hediondo são tipos específicos de homicídio, como o homicídio qualificado simples (sem privilégio), mas não o homicídio qualificado-privilegiado. Portanto, a afirmativa está errada.
O homicídio qualificado-privilegiado não é considerado crime hediondo.
Explicando melhor: o homicídio qualificado é aquele cometido com circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, como motivo torpe, meio cruel, entre outros. Já o homicídio privilegiado ocorre quando há uma atenuante, como o crime cometido sob forte emoção ou relevante valor social ou moral, o que reduz a pena.
Porém, o que a lei classifica como crime hediondo são tipos específicos de homicídio, como o homicídio qualificado simples (sem privilégio), mas não o homicídio qualificado-privilegiado. Portanto, a afirmativa está errada.