Questões Direito Penal

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os it...

Responda: No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem. Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de...


1Q35817 | Direito Penal, Técnico Judiciário, TJ AC, CESPE CEBRASPE

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediante prova pericial para isenção de pena ou de culpabilidade.
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Por krissanty Silva Fourakis Candido em 31/12/1969 21:00:00
Pessoas Inimputáveis
1-Doença Mental,
2-Desenvolvimento mental incompleto,
3-Desenvolvimento mental retardado
4-Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.
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