Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão: A) Inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato. B) Relativamente capaz de entender o caráter ilícito do fato. C) Relativamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. D) Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

D) Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pe...

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