Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à puni...
Responda: Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que emprega f...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando o policial usa força física para impedir a fuga de um presídio, ele está agindo dentro do que a lei permite, ou seja, em estrito cumprimento do dever legal. Isso significa que a ação dele não é ilícita, pois está autorizada pela legislação para manter a ordem e a segurança pública. Portanto, nesse caso, o policial está agindo corretamente, dentro dos limites legais.
Quando o policial usa força física para impedir a fuga de um presídio, ele está agindo dentro do que a lei permite, ou seja, em estrito cumprimento do dever legal. Isso significa que a ação dele não é ilícita, pois está autorizada pela legislação para manter a ordem e a segurança pública. Portanto, nesse caso, o policial está agindo corretamente, dentro dos limites legais.
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