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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo praticou um crime de lat...


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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo praticou um crime de latrocínio contra um motorista de táxi, ceifando-lhe a vida para subtrair o veículo automotor. Nessa situação, a competência para o julgamento do crime será do tribunal do júri.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/11/2025 • 17:51
    Gabarito: a)

    O crime de latrocínio é um tipo penal que combina roubo seguido de morte, ou seja, é um crime doloso contra a vida (homicídio) praticado durante um roubo. No sistema penal brasileiro, os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do júri. Portanto, mesmo que o crime envolva subtração de veículo, o fato de ter ocorrido a morte da vítima faz com que a competência para julgamento seja do tribunal do júri.
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