Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da compe...
Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo praticou um crime de lat...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O crime de latrocínio é um tipo penal que combina roubo seguido de morte, ou seja, é um crime doloso contra a vida (homicídio) praticado durante um roubo. No sistema penal brasileiro, os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do júri. Portanto, mesmo que o crime envolva subtração de veículo, o fato de ter ocorrido a morte da vítima faz com que a competência para julgamento seja do tribunal do júri.
O crime de latrocínio é um tipo penal que combina roubo seguido de morte, ou seja, é um crime doloso contra a vida (homicídio) praticado durante um roubo. No sistema penal brasileiro, os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do júri. Portanto, mesmo que o crime envolva subtração de veículo, o fato de ter ocorrido a morte da vítima faz com que a competência para julgamento seja do tribunal do júri.
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