É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:

✂️ a) exclusão do dolo do agente;

✂️ b) atipicidade do fato praticado pelo agente;

✂️ c) punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;

✂️ d) diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;

✂️ e) isenção de pena do agente.

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