Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Caracteriza-se aborto, em medicina legal, quando ocorre interrupção da gravidez:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Em medicina legal, o aborto é caracterizado como a interrupção da gravidez em qualquer tempo gestacional. Ou seja, não há uma restrição específica de meses de gestação para que seja considerado um aborto.
No Brasil, o aborto é considerado crime, exceto em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 128.
Em medicina legal, o aborto é caracterizado como a interrupção da gravidez em qualquer tempo gestacional. Ou seja, não há uma restrição específica de meses de gestação para que seja considerado um aborto.
No Brasil, o aborto é considerado crime, exceto em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto, conforme previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 128.
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