João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra An...

João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas...


João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava. Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Vamos analisar o caso: João atira em Antônio com intenção de matar, mas Antônio não morre por causa dos tiros, e sim por um incêndio no hospital, que não foi causado por João.

    No Direito Penal, para que João responda por homicídio consumado, a morte precisa ser consequência direta da ação dele. Como a morte de Antônio ocorreu por um evento independente (o incêndio), João não é responsável pelo resultado morte.

    Portanto, o crime que João cometeu foi tentativa de homicídio, pois ele tentou matar Antônio, mas não conseguiu consumar o resultado morte por causa de uma causa alheia à sua vontade.

    Assim, a alternativa correta é a letra b) homicídio tentado.
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