Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu...

Responda: João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas...


1Q358214 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida

João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava. Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar o caso: João atira em Antônio com intenção de matar, mas Antônio não morre por causa dos tiros, e sim por um incêndio no hospital, que não foi causado por João.

No Direito Penal, para que João responda por homicídio consumado, a morte precisa ser consequência direta da ação dele. Como a morte de Antônio ocorreu por um evento independente (o incêndio), João não é responsável pelo resultado morte.

Portanto, o crime que João cometeu foi tentativa de homicídio, pois ele tentou matar Antônio, mas não conseguiu consumar o resultado morte por causa de uma causa alheia à sua vontade.

Assim, a alternativa correta é a letra b) homicídio tentado.
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